Execução Fiscal 8022108-25.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8022108-25.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 05:05

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

26/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:36

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:37

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Publicado Sentença em 28/11/2024.

14/12/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Alegria Empreendimentos Imobiliarios - Sociedade De Proposito Especifico - Spe- Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8022108-25.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA, referente a dívida de IPTU do exercício de 2017. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada realizou a quitação da dívida referente aos exercícios dos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8022108-25.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 8 de julho de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 18:13

Sentença

•26/11/2024, 10:04

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

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