Interdição/Curatela 8035422-42.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DANIEL MARCOS SOUZA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

DANIEL MARCOS SOUZA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.

26/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:29

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:28

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:57

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA em 01/08/2024 23:59.

26/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.

Documentos

Petição

•29/01/2025, 10:31

Documento de Comprovação

•29/01/2025, 10:31

26/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:29

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:28

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:57

Juntada de edital

17/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/12/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Daniel Marcos Souza Costa Advogado: Ana Marcela Silva Do Nascimento Macedo (OAB:BA66842) Requerido: Debora Cristina Souza Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8035422-42.2024.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: DANIEL MARCOS SOUZA COSTA Plo Passivo REQUERIDO: DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035422-42.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 24 de novembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/11/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/09/2024, 10:13

Expedição de sentença.

09/09/2024, 07:57

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de 8035422_42.2024.8.05.0001_CURATELA_PARACER FIN

06/09/2024, 09:28

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 20:08

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA COSTA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/07/2024, 11:16

Expedição de despacho.

09/07/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:55

Juntada de informação

02/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:57

Publicado Decisão em 21/03/2024.

28/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

28/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:18

Juntada de informação

21/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

20/03/2024, 21:49

Juntada de intimação

19/03/2024, 09:36

Expedição de decisão.

19/03/2024, 09:33

Concedida a Medida Liminar

18/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 00:29

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 09:17

Petição

•11/09/2024, 11:33

Parecer do Ministerio Público

•10/09/2024, 10:13

Sentença

•09/09/2024, 07:57

Sentença

•08/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:32

Parecer do Ministerio Público

•10/07/2024, 11:16

Despacho

•09/07/2024, 15:24

Despacho

•03/07/2024, 16:13

Decisão

•19/03/2024, 09:33

Decisão

•18/03/2024, 18:21