Procedimento Comum Cível 0000326-08.2012.8.05.0136 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000326-08.2012.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

12/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

12/01/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:22

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:43

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Erconides Borges De Carvalho Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Reu: Ana Ferreira De Oliveira Interessado: Davina Ferreira Dantas E Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000326-08.2012.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ERCONIDES BORGES DE CARVALHO Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702) REU: ANA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000326-08.2012.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito. A parte acionada não foi encontrada, conforme certidão retro. Pela própria matéria em litígio e já tendo sido concedido o benefício de pensão por morte na Justiça Federal, presume-se também seu desinteresse na presente ação. Decido. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela parte autora, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que DECLARO EXTINTO O presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Custas pelo autor, se houver, caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios pelo desistente, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa (CPC, § 2, art. 85). Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JACARACI/BA, 22 de novembro de 2024. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 13:29

Expedição de intimação.

25/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024, 12:04

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 09:52

Sentença

•25/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Erconides Borges De Carvalho Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Reu: Ana Ferreira De Oliveira Interessado: Davina Ferreira Dantas E Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000326-08.2012.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ERCONIDES BORGES DE CARVALHO Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702) REU: ANA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000326-08.2012.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito. A parte acionada não foi encontrada, conforme certidão retro. Pela própria matéria em litígio e já tendo sido concedido o benefício de pensão por morte na Justiça Federal, presume-se também seu desinteresse na presente ação. Decido. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela parte autora, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que DECLARO EXTINTO O presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Custas pelo autor, se houver, caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios pelo desistente, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa (CPC, § 2, art. 85). Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JACARACI/BA, 22 de novembro de 2024. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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