Procedimento Comum Cível 0548356-92.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0548356-92.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcelo Dos Santos Alves Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557-A) Apelante: Paulo Frederico Cunha Campos Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557-A) Apelante: Cid Barbosa Estrela Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557-A) Apelante: Eric Assis Macedo Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557-A) Apelante: Jorge Luiz Rodrigues Cruz Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0548356-92.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARCELO DOS SANTOS ALVES e outros (4) Advogado(s): JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA19557-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 0548356-92.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:03

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Publicação

06/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2019, 00:00

Petição

12/10/2019, 00:00

Publicação

26/09/2019, 00:00

Publicação

26/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2019, 00:00

Improcedência

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:24

—

Partes do Processo(80)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Expedição de Ato Ordinatório

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Petição

Publicação

Publicação

Expedição de Certidão

Improcedência

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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