Embargos de Declaração Cível 0536844-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 152.878,42

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

JADILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO MANOEL DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

KLEBER LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

QUIDERMANDO DO SACRAMENTO TOSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JADILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO MANOEL DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

KLEBER LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

QUIDERMANDO DO SACRAMENTO TOSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de QUIDERMANDO DO SACRAMENTO TOSTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de KLEBER LIMA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE ARAUJO SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de JADILSON ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:25

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:12

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:12

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de QUIDERMANDO DO SACRAMENTO TOSTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de KLEBER LIMA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE ARAUJO SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de JADILSON ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 17:53

Despacho

•08/04/2024, 09:10

20/12/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:25

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 04:12

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:58

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/10/2024, 15:46

Solicitado dia de julgamento

09/10/2024, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 10:47

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:35

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 17:04

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 16:12

Distribuído por dependência

25/01/2024, 16:12

Despacho

•05/04/2024, 17:04