Execução Fiscal 8075528-17.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.285,06

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RADJA NERY SANTOS COSTA

OAB/BA 38032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JEIRDEL GOES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:57

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:01

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 19:07

Expedição de decisão.

03/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de certidão

12/07/2024, 11:04

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:57

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 11:07

Decisão

•03/09/2025, 11:07

27/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:01

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 19:07

Expedição de decisão.

03/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de certidão

12/07/2024, 11:04

Expedição de decisão.

10/07/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/05/2024, 13:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 23:32

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeirdel Goes Costa Advogado: Radja Nery Santos Costa (OAB:BA38032) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8075528-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8075528-17.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:57

Expedição de decisão.

27/01/2024, 18:57

Outras Decisões

27/01/2024, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:00

Expedição de despacho.

27/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:12

Decorrido prazo de JEIRDEL GOES COSTA em 23/08/2022 23:59.

27/08/2022, 16:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 13:56

Certidão

•12/07/2024, 11:04

Decisão

•10/07/2024, 12:00

Decisão

•10/07/2024, 12:00

Decisão

•27/01/2024, 18:57

Despacho

•27/11/2023, 16:23

Despacho de citação por AR Digital

•31/05/2022, 14:07