Agravo em Recurso Especial 0534257-49.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0534257-49.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 17:33

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 104051/2024 - AgInt

21/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104051 - AgInt no AREsp 2530863 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00104051/2024 - AgInt no AREsp 2530863/BA

13/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104051/2024 - AgInt no AREsp 2530863/BA

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/03/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:20

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