Agravo em Recurso Especial 0560691-46.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0560691-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

15/05/2024, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 165595/2024 - EDcl no AgInt no

17/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165595 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:31

Embargos de Declaração de JBS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165595/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056/BA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

11/04/2024, 18:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:23

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165595/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056/BA

21/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para INTERPEL LIMITED, SOCIEDAD LIMITADA apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

15/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

15/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para SAMUEL CORDEIRO FAHEL apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

15/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165595/2024 -

07/03/2024, 11:46

Documentos

•31/07/2023, 12:56

•31/07/2023, 12:55

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 165595/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165595 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056 - Publicação prevista para 17/04/2024

Embargos de Declaração de JBS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165595/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165595/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420056/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para INTERPEL LIMITED, SOCIEDAD LIMITADA apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para SAMUEL CORDEIRO FAHEL apresentar resposta à petição n. 165595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165595/2024 -

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