Execução Fiscal 0108921-36.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.566,20

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS SANTA ROZA COSTA

CPF

Reu

MARIA DAS G S ROSA COSTA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das G S Rosa Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108921-36.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/08/2020, 02:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Petição

20/04/2017, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2014, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2014, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Recebimento

18/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Publicação

04/11/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

17/10/2013, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das G S Rosa Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108921-36.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/08/2020, 02:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 22:58

Decisão

•05/09/2025, 09:07

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legal

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Petição

20/04/2017, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2014, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2014, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Recebimento

18/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Publicação

04/11/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

17/10/2013, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Recebimento

18/03/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2011, 16:05

Recebimento

15/07/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:21

Protocolo de Petição

17/05/2011, 09:56

Documento

10/11/2010, 11:42

Petição

04/11/2010, 17:17

Protocolo de Petição

21/10/2010, 09:50

Entrega em carga/vista

14/10/2010, 15:12

Documento

12/04/2010, 13:36

Documento

12/04/2010, 13:36

Petição

18/03/2010, 11:55

Expedição de documento

21/07/2009, 08:35

Protocolo de Petição

12/05/2009, 17:58

Documento

17/04/2009, 18:20

Distribuição

28/08/2003, 10:29

Decisão

•05/09/2025, 09:07

Decisão

•05/09/2025, 09:06

Decisão

•28/03/2025, 11:20

Decisão

•20/01/2025, 13:42

Decisão

•24/07/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:23

Decisão

•18/08/2020, 02:17

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 02:17

Decisão

•18/08/2020, 02:17

SENTENÇA

•18/08/2020, 02:17

Decisão

•26/09/2014, 14:14

Ato Ordinatório

•12/12/2013, 12:42

Decisão

•17/10/2013, 12:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/01/2026, 22:58

Decisão

•05/09/2025, 09:07

Decisão

•05/09/2025, 09:07

Decisão

•05/09/2025, 09:06

Decisão

•28/03/2025, 11:20

Decisão

•20/01/2025, 13:42

Decisão

•24/07/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:23

Decisão

•18/08/2020, 02:17

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 02:17

Decisão

•18/08/2020, 02:17

SENTENÇA

•18/08/2020, 02:17

Decisão

•26/09/2014, 14:14

Ato Ordinatório

•12/12/2013, 12:42

Decisão

•17/10/2013, 12:13

Sentença

•17/01/2013, 15:46