Monitória 0000426-62.2014.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 16.862,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

RENATO JOSE ANTONIO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VANILDE DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA

OAB/BA 10357·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 27718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 08:45

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:11

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

20/10/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2025, 08:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 17:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 461944562

20/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 461944562

20/05/2025, 12:02

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 12:02

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Renato Jose Antonio Comercial Ltda - Me Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Reu: Vanilde Duarte Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: MONITÓRIA n. 0000426-62.2014.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: RENATO JOSE ANTONIO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357) REU: VANILDE DUARTE DA SILVA Advogado(s): MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA27718) DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, em 15 dias, indiquem se ainda pretendem produzir provas, declinando a necessidade e pertinência das mesmas para a solução da lide. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000426-62.2014.8.05.0242 Monitória Jurisdição: Saúde

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Renato Jose Antonio Comercial Ltda - Me Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Reu: Vanilde Duarte Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: MONITÓRIA n. 0000426-62.2014.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: RENATO JOSE ANTONIO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357) REU: VANILDE DUARTE DA SILVA Advogado(s): MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA27718) DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, em 15 dias, indiquem se ainda pretendem produzir provas, declinando a necessidade e pertinência das mesmas para a solução da lide. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000426-62.2014.8.05.0242 Monitória Jurisdição: Saúde

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão

01/12/2023, 15:50

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:49

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 14:44

Conclusos para decisão

29/04/2019, 11:08

Juntada de petição inicial

21/07/2017, 08:55

CONCLUSÃO

02/12/2014, 11:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/12/2014, 12:47

RECEBIMENTO

01/12/2014, 12:46

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/11/2014, 13:57

RECEBIMENTO

28/11/2014, 13:56

CONCLUSÃO

13/11/2014, 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/11/2014, 13:56

ENTREGA EM CARGA/VISTA

30/10/2014, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

28/10/2014, 11:46

MANDADO

27/10/2014, 14:09

MANDADO

27/10/2014, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

22/09/2014, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

01/08/2014, 12:49

CONCLUSÃO

22/07/2014, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

18/07/2014, 11:14

CONCLUSÃO

26/06/2014, 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2014, 12:57

DISTRIBUIÇÃO

27/05/2014, 10:48

Sentença

•20/10/2025, 12:26

Despacho

•25/09/2025, 12:07

Sentença

•20/05/2025, 12:02

Despacho

•04/09/2024, 10:14

Despacho

•24/04/2023, 15:08