Execução Fiscal 0302489-06.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 119.948,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RAF INDUSTRIA COMERCIO PINTURAS E MONTAGENS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:37

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAF INDUSTRIA COMERCIO PINTURAS E MONTAGENS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raf Industria Comercio Pinturas E Montagens Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302489-06.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/07/2024, 22:10

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 22:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

13/06/2024, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:28

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:37

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAF INDUSTRIA COMERCIO PINTURAS E MONTAGENS LTDA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 22:09

Sentença

•24/07/2024, 22:09

20/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raf Industria Comercio Pinturas E Montagens Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302489-06.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/07/2024, 22:10

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 22:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

13/06/2024, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Documento

01/12/2016, 00:00

Documento

01/12/2016, 00:00

Petição

01/12/2016, 00:00

Documento

01/12/2016, 00:00

Documento

01/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:15

Despacho

•03/06/2013, 14:48