Execução Fiscal 0513082-37.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 563,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:04

Expedição de sentença.

26/02/2024, 09:06

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Bce Bahia Comercio E Engenharia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513082-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513082-37.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:36

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:04

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:35

26/02/2024, 09:06

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Bce Bahia Comercio E Engenharia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0513082-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513082-37.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2021, 00:00

Publicação

16/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2020, 00:00

Documento

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2019, 00:00

Audiência Designada

26/07/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

08/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Recebimento

06/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

06/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2019, 00:00

Remessa

31/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:31

Despacho

•14/10/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 14:19

Despacho

•08/02/2019, 11:05