Execução de Título Extrajudicial 0000135-50.2005.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

R$ 146.017,31

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

17/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

17/02/2026, 20:34

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.

17/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

17/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2025, 16:32

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

17/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

17/02/2026, 20:34

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.

17/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

17/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2025, 16:32

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:09

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 17:02

Expedição de sentença.

02/04/2025, 06:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Agnaldo Possobom De Oliveira Advogado: Rosania Maria Dos Santos (OAB:BA43174) Advogado: Cleverson Tomazoni Michel (OAB:PR31637) Exequente: Galvani Indúsria Comércio E Serviços S/a Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000135-50.2005.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB:SP130124-A) EXECUTADO: AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA Advogado(s): ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB:BA43174) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000135-50.2005.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, já fora deferida a penhora do imóvel matriculado sob o nº 15.240, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marialva/PR, em duas oportunidades, sendo a primeira na data de 05/11/2012 (ID. 18042127) e em 12/04/2024 (ID. 439768999), esta última com a devida determinação de intimação do Executado, coproprietários e eventuais credores, bem como foi lavrado o auto de penhora com entrega ao Executado, conforme depreende-se ao ID. 18042391 – p. 21, na data de 03/03/2015. Além disso, a presente ação também já foi devidamente registrada, restando suprida a necessidade de presunção de conhecimento por terceiros, nos termos do art. 844, do Código de Processo Civil. Sendo assim, ante o lapso decorrido, DEFIRO o pedido retro ao tempo em que DETERMINO a expedição de nova Carta Precatória para a Comarca de Marialva/PR, para que seja realizada avaliação do imóvel, com a subsequente designação de datas para leilão. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Agnaldo Possobom De Oliveira Advogado: Rosania Maria Dos Santos (OAB:BA43174) Exequente: Galvani Indúsria Comércio E Serviços S/a Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000135-50.2005.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB:SP130124-A) EXECUTADO: AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA Advogado(s): ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB:BA43174) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000135-50.2005.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, já fora deferida a penhora do imóvel matriculado sob o nº 15.240, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marialva/PR, em duas oportunidades, sendo a primeira na data de 05/11/2012 (ID. 18042127) e em 12/04/2024 (ID. 439768999), esta última com a devida determinação de intimação do Executado, coproprietários e eventuais credores, bem como foi lavrado o auto de penhora com entrega ao Executado, conforme depreende-se ao ID. 18042391 – p. 21, na data de 03/03/2015. Além disso, a presente ação também já foi devidamente registrada, restando suprida a necessidade de presunção de conhecimento por terceiros, nos termos do art. 844, do Código de Processo Civil. Sendo assim, ante o lapso decorrido, DEFIRO o pedido retro ao tempo em que DETERMINO a expedição de nova Carta Precatória para a Comarca de Marialva/PR, para que seja realizada avaliação do imóvel, com a subsequente designação de datas para leilão. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:48

Expedição de Carta precatória.

26/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

26/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 11/09/2024 23:59.

26/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:57

Publicado Decisão em 21/08/2024.

30/08/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

30/08/2024, 20:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.

30/08/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

30/08/2024, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 21:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:46

Publicado Decisão em 22/04/2024.

20/04/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 19:32

Conclusos para decisão

04/12/2021, 19:21

Decorrido prazo de Galvani Indúsria Comércio e Serviços S/A em 09/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:08

Decorrido prazo de AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:08

Publicado Despacho em 14/10/2021.

30/11/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 18:49

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:24

Conclusos para decisão

20/09/2019, 07:48

Expedição de intimação.

20/09/2019, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 19:36

Juntada de certidão

05/12/2018, 10:50

Conclusos para despacho

27/07/2018, 16:04

Decorrido prazo de WASLEY RODRIGUES GONCALVES em 13/06/2018 23:59:59.

17/07/2018, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 11:10

Publicado Intimação em 06/06/2018.

17/07/2018, 11:10

Juntada de certidão

04/06/2018, 11:34

RECEBIMENTO

23/10/2017, 16:25

CONCLUSÃO

17/01/2017, 11:25

CONCLUSÃO

10/08/2016, 13:48

DOCUMENTO

07/01/2016, 17:34

DOCUMENTO

07/01/2016, 17:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/01/2016, 13:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 14:44

RECEBIMENTO

05/06/2014, 13:56

CONCLUSÃO

14/05/2014, 17:14

PETIÇÃO

07/03/2014, 14:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/12/2013, 14:17

RECEBIMENTO

11/12/2013, 14:17

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/12/2013, 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/11/2013, 16:33

DOCUMENTO

10/10/2013, 17:12

PETIÇÃO

06/08/2012, 14:41

RECEBIMENTO

06/08/2012, 14:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/08/2012, 14:53

RECEBIMENTO

01/08/2012, 14:51

ENTREGA EM CARGA/VISTA

30/06/2009, 15:27

DISTRIBUIÇÃO

07/12/2005, 14:45

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 13:49

Decisão

•07/08/2025, 16:32

Certidão

•09/07/2025, 09:09

Decisão

•09/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:21

Sentença

•02/04/2025, 06:35

Sentença

•01/04/2025, 16:15

Outros documentos

•27/11/2024, 11:48

Decisão

•19/08/2024, 12:11

Decisão

•19/08/2024, 12:09

Decisão

•15/08/2024, 21:36

Decisão

•17/04/2024, 23:51

Decisão

•12/04/2024, 19:32

Despacho

•13/10/2021, 14:45

Despacho

•08/10/2021, 16:31

Todos os documentos(27)

Decisão

•15/08/2025, 13:49

Decisão

•07/08/2025, 16:32

Certidão

•09/07/2025, 09:09

Decisão

•09/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:21

Sentença

•02/04/2025, 06:35

Sentença

•01/04/2025, 16:15

Outros documentos

•27/11/2024, 11:48

Decisão

•19/08/2024, 12:11

Decisão

•19/08/2024, 12:09

Decisão

•15/08/2024, 21:36

Decisão

•17/04/2024, 23:51

Decisão

•12/04/2024, 19:32

Despacho

•13/10/2021, 14:45

Despacho

•08/10/2021, 16:31

Despacho

•03/09/2019, 15:25

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•05/12/2018, 10:50

Despacho

•04/06/2018, 11:34

Despacho

•04/06/2018, 11:34

Decisão

•04/06/2018, 11:34

Despacho

•04/06/2018, 11:34

Despacho

•04/06/2018, 11:34