Execução Fiscal 0000174-36.1999.8.05.0064 - TJBA

Execução Fiscal 0000174-36.1999.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:27

Expedição de despacho.

04/03/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Fert Solo Comercial Ltda Terceiro Interessado: Ilton Correia Da Silva Terceiro Interessado: Aurino Pimentel Ribeiro Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000174-36.1999.8.05.0064 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s) do reclamante: FLAVIA ALMEIDA PITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA ALMEIDA PITA EXECUTADO: FERT SOLO COMERCIAL LTDA DESPACHO 1) Intimem-se as partes da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Fica a Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo: 2.1) atualizar o valor do débito; 2.2) manifestar-se sobre hipóteses de prescrição, direta e intercorrente, e eventual causa suspensiva ou interruptiva do prazo; 2.3) manifestar-se sobre hipóteses de suspensão ou extinção do crédito; 2.4) promover atos e/ou diligências que lhe incumbir. O ESTADO DA BAHIA DEVE SER INTIMADO VIA SISTEMA. Conceição do Jacuípe - BA, datado e assinado eletronicamente. Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito em exercício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000174-36.1999.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:17

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

04/09/2024, 18:29

Decorrido prazo de Fert Solo Comercial Ltda em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 21:21

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 12:14

Despacho

•25/02/2026, 17:32

—

Partes do Processo(78)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fert Solo Comercial Ltda em 23/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/08/2024.

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