Procedimento Comum Cível 8000389-54.2019.8.05.0263 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.008,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaíra

Partes do Processo

ROSEANE SANTOS SOUZA

CPF

Autor

UBAIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBAIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

OAB/BA 27979·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

OAB/BA 15670·CPF·Representa: Autor

BARBARA MILENA CARVALHO BISPO

OAB/BA 60266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:14

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 13:58

Sentença

•04/02/2026, 11:22

19/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 12:14

Expedição de intimação.

09/02/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 23:30

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2026, 13:58

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:44

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2026, 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roseane Santos Souza Silva Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Reu: Municipio De Ubaira Advogado: Barbara Milena Carvalho Bispo (OAB:BA60266) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000389-54.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: ROSEANE SANTOS SOUZA SILVA Advogado(s): TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB:BA27979), ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) REU: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): BARBARA MILENA CARVALHO BISPO (OAB:BA60266) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000389-54.2019.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação, sob pena de preclusão. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roseane Santos Souza Silva Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Reu: Municipio De Ubaira Advogado: Barbara Milena Carvalho Bispo (OAB:BA60266) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000389-54.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: ROSEANE SANTOS SOUZA SILVA Advogado(s): TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB:BA27979), ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) REU: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): BARBARA MILENA CARVALHO BISPO (OAB:BA60266) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000389-54.2019.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação, sob pena de preclusão. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:40

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:45

Decorrido prazo de ROSEANE SANTOS SOUZA SILVA em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:09

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 22:08

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:57

Expedição de Informações.

02/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de documentação

16/01/2023, 11:00

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/11/2022 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

24/11/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:10

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/11/2022 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

13/10/2022, 12:07

Juntada de certidão

12/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2020, 01:07

Conclusos para decisão

31/07/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 22:29

Despacho

•12/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:10

Decisão

•22/04/2020, 01:07

Documento de Comprovação

•29/07/2019, 22:29