Execução Fiscal 0410318-08.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 201,27

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NICE MARIA LOPES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Declarada incompetência

04/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:04

Expedição de decisão.

04/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:47

Processo Desarquivado

04/05/2026, 10:47

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de NICE MARIA LOPES DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de NICE MARIA LOPES DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:10

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Todas as movimentações(37)

Declarada incompetência

04/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:04

Expedição de decisão.

04/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:47

Processo Desarquivado

04/05/2026, 10:47

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:04

Decisão

•04/05/2026, 15:04

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de NICE MARIA LOPES DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de NICE MARIA LOPES DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:10

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:29

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 12:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Nice Maria Lopes Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0410318-08.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0410318-08.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Publicação

16/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2014, 00:00

Documento

09/01/2014, 00:00

Documento

09/01/2014, 00:00

Documento

09/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2014, 00:00

Decisão

•26/02/2024, 15:23

Decisão

•27/01/2024, 18:36

Despacho

•16/07/2021, 13:15

Despacho

•08/01/2014, 12:37