Alteração de Regime de Bens 8031360-13.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 234.710,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

THIAGO BAHIA SILVA PITA

CPF

Autor

MAIARA BARBOSA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 74818·CPF·Representa: Autor

CAIO ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63264·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 74700·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Expedição de intimação.

01/04/2026, 08:12

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 07:54

Decisão

•17/08/2025, 19:51

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Expedição de intimação.

01/04/2026, 08:12

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MAIARA BARBOSA MARTINS em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de THIAGO BAHIA SILVA PITA em 11/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.

13/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

29/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

29/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 22/08/2025.

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

29/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

29/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

29/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2025, 19:51

Conclusos para despacho

26/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de MAIARA BARBOSA MARTINS em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de THIAGO BAHIA SILVA PITA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:18

Expedição de intimação.

12/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de 8031360 alteração do regime de bens parecer final comunhao parcial para separação total requerimento

12/05/2025, 08:06

Expedição de intimação.

08/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de THIAGO BAHIA SILVA PITA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.

04/04/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 23:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.

04/04/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 23:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.

04/04/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 23:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.

04/04/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 23:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.

04/04/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

01/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Thiago Bahia Silva Pita Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Interessado: Maiara Barbosa Martins Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8031360-13.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) INTERESSADO: THIAGO BAHIA SILVA PITA, MAIARA BARBOSA MARTINS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Cumpra-se sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único, do artigo 321, do CPC. Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino. Feira de Santana (BA), 25 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031360-13.2024.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Thiago Bahia Silva Pita Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Interessado: Maiara Barbosa Martins Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8031360-13.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) INTERESSADO: THIAGO BAHIA SILVA PITA, MAIARA BARBOSA MARTINS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Cumpra-se sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único, do artigo 321, do CPC. Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino. Feira de Santana (BA), 25 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031360-13.2024.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Thiago Bahia Silva Pita Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Interessado: Maiara Barbosa Martins Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8031360-13.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) INTERESSADO: THIAGO BAHIA SILVA PITA, MAIARA BARBOSA MARTINS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Cumpra-se sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único, do artigo 321, do CPC. Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino. Feira de Santana (BA), 25 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031360-13.2024.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:57

Despacho

•14/03/2025, 16:12

Despacho

•24/11/2024, 09:36