Reintegração / Manutenção de Posse 8043121-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

ERON

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

ERON

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

OAB/BA 16079·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 17:44

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de Eron em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

05/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de Eron em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.

30/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 04:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 17:44

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de Eron em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 30/01/2026.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 11:15

Sentença

•05/01/2026, 15:17

30/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

05/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de Eron em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.

30/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 04:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 06:54

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

30/12/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/12/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Pedro Rios Campelo Baptista (OAB:BA16079) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Eron Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8043121-21.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Servidão] POLO ATIVO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO POLO PASSIVO REU: ERON Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerente para tomar conhecimento do retorno da(s) diligência(s) citatória(s), devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Ednice Fátima S da Silva 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043121-21.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:31

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2024, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2024, 01:12

Expedição de mandado.

24/07/2024, 15:33

Expedição de mandado.

24/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:11

Juntada de termo de audiência

24/07/2023, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2023, 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

21/07/2023, 11:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 20/07/2023 16:00 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

21/07/2023, 11:24

Recebidos os autos.

21/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:43

Publicado Intimação em 22/05/2023.

23/05/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 13:31

Concedida a Medida Liminar

10/04/2023, 10:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 20/07/2023 16:00 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

10/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:46

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 14:55

Sentença

•22/07/2025, 10:42

Sentença

•21/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 21:40

Decisão

•17/04/2023, 13:31

Decisão

•10/04/2023, 10:10

Documento de Comprovação

•05/04/2023, 14:55