Reintegração / Manutenção de Posse 0500202-74.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

EDMILSON BARBOSA ACACIO

CPF

Autor

JOSEMILDA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA CRISTINA SANTOS LOPES

OAB/BA 20270·CPF·Representa: Autor

JOSENEIDE ANDRADE ARAUJO

OAB/BA 57488·CPF·Representa: Autor

VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS

OAB/BA 59576·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR

OAB/BA 19929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:31

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

24/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 18:45

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:52

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/12/2025, 16:45

Sentença

•08/12/2025, 15:59

06/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:31

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

24/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 18:45

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA SANTOS LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/12/2025, 16:45

Publicado Intimação em 11/12/2025.

13/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

13/12/2025, 14:41

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:33

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 23:33

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:11

Processo Desarquivado

29/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:54

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOSENEIDE ANDRADE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 21:58

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

29/03/2025, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2025 09:40 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

29/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de audiência

24/03/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2025 09:40 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

07/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

10/08/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 16:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.

10/08/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edmilson Barbosa Acacio Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Advogado: Joseneide Andrade Araujo (OAB:BA57488) Parte Re: Josemilda Oliveira Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cart Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500202-74.2017.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edmilson Barbosa Acacio Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Advogado: Joseneide Andrade Araujo (OAB:BA57488) Parte Re: Josemilda Oliveira Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cart Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500202-74.2017.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edmilson Barbosa Acacio Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Advogado: Joseneide Andrade Araujo (OAB:BA57488) Parte Re: Josemilda Oliveira Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cart Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500202-74.2017.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte

26/07/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 14:40 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

28/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 13:20

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:26

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 21:24

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 08:56

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 08:56

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 06:42

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:54

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:31

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 14:40 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

04/08/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de JOSEMILDA OLIVEIRA SILVA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA ACACIO em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.

29/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 08:03

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 09:29

Juntada de certidão

29/11/2022, 10:02

Recebidos os autos

29/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:40

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 00:01

Petição

07/12/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Antecipação de Tutela

17/11/2021, 00:00

Petição

07/09/2021, 00:00

Petição

04/09/2021, 00:00

Petição

16/08/2021, 00:00

Improcedência

27/07/2021, 00:00

Publicação

23/06/2021, 00:00

Mero expediente

21/06/2021, 00:00

Mero expediente

16/03/2020, 00:00

Petição

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Publicação

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

03/04/2019, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Petição

05/11/2017, 00:00

Documento

01/11/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Ofício

13/08/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Antecipação de tutela

05/06/2017, 00:00

Sentença

•29/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:28

Decisão

•24/07/2024, 18:19

Despacho

•23/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:29

Acórdão

•18/10/2022, 14:27

Despacho

•22/02/2022, 13:40

Decisão

•17/11/2021, 13:52

Despacho

•21/06/2021, 08:25

Despacho

•16/03/2020, 17:08

Despacho

•03/04/2019, 22:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/12/2025, 16:45

Sentença

•08/12/2025, 15:59

Sentença

•29/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:28

Decisão

•24/07/2024, 18:19

Despacho

•23/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:29

Acórdão

•18/10/2022, 14:27

Despacho

•22/02/2022, 13:40

Decisão

•17/11/2021, 13:52

Despacho

•21/06/2021, 08:25

Despacho

•16/03/2020, 17:08

Despacho

•03/04/2019, 22:56

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 10:36

Ato Ordinatório

•04/09/2017, 10:59

Decisão

•13/08/2017, 10:57

Decisão

•27/07/2017, 10:51

Decisão

•05/06/2017, 11:35