Execução de Título Extrajudicial 0566873-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 142.366,72

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

MARISTELA NASPOLINI MARAGNO

CPF

Reu

OCTAVIO NASPOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA SILVA MARTINS

OAB/BA 40548·CPF·Representa: Autor

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/BA 74641·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

MARISTELA NASPOLINI MARAGNO

CPF

Reu

OCTAVIO NASPOLINI

CPF

Reu

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 28/11/2024.

02/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/02/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

25/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:36

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

19/12/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

19/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:06

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 28/11/2024.

02/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:59

25/02/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

25/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:36

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

19/12/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

19/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 01:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 01:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 01:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/11/2025, 01:43

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

26/04/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:13

Juntada de informação

10/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0566873-48.2016.8.05.0001. Exequente: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548) Executado: Moliza Revestimentos Ceramicos Ltda Executado: Octavio Naspolini Executado: Maristela Naspolini Maragno Despacho: PROCESSO: 0566873-48.2016.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA EXECUTADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, OCTAVIO NASPOLINI, MARISTELA NASPOLINI MARAGNO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0566873-48.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro o requerimento do exequente e determino seja realizada a pesquisa de endereço dos executados, através do sistema INFOJUD. Os atos somente deverão serem cumpridos após o exequente recolher as custas processuais respectivas ao ato, no prazo de 10 dias, salvo de for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Após efetivada a pesquisa, junte-a aos autos e intime-se o exequente para dela se manifestar em 10 dias. Salvador (BA), 25 de novembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

17/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:38

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2024, 18:20

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2024, 18:20

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2024, 18:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:00

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 20:16

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:34

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

25/01/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2021, 00:00

Petição

23/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/08/2020, 00:00

Publicação

05/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Mero expediente

03/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Petição

16/03/2017, 00:00

Publicação

15/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2017, 00:00

Petição

10/11/2016, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2016, 00:00

Mero expediente

31/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:13

Despacho

•26/11/2024, 14:13

Despacho

•25/11/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:38

Despacho

•26/02/2024, 17:58

Despacho

•20/02/2024, 20:16

Despacho

•03/12/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:59

Despacho

•03/02/2020, 12:53

Despacho

•28/08/2018, 13:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:13

Despacho

•26/11/2024, 14:13

Despacho

•25/11/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:38

Despacho

•26/02/2024, 17:58

Despacho

•20/02/2024, 20:16

Despacho

•03/12/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:59

Despacho

•03/02/2020, 12:53

Despacho

•28/08/2018, 13:13

Despacho

•12/07/2017, 13:12

Despacho

•08/03/2017, 12:50

Despacho

•31/10/2016, 19:03