Procedimento Comum Cível 8001075-24.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 164.545,90

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 22/05/2026.

22/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 09:43

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM CAIRES ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:37

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:26

Publicado Intimação em 28/07/2025.

14/03/2026, 22:32

Todas as movimentações(138)

Publicado Sentença em 22/05/2026.

22/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 09:43

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM CAIRES ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:37

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:26

Publicado Intimação em 28/07/2025.

14/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de JOAQUIM CAIRES ROCHA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:49

Publicado Intimação em 18/11/2025.

19/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 13:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Erivelto Santos Do Carmo Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Reu: Calcados Ramarim Nordeste Ltda. Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001075-24.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ERIVELTO SANTOS DO CARMO Advogado(s): ALBERTO VAZ SANTOS (OAB:BA6268) REU: CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA. Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8001075-24.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos. Intime-se a Requerida Calçados Ramarim Nordeste LTDA, para se manifestar nos Autos quanto ao conteúdo do Despacho de ID 414204068, tendo em vista que o ofício anteriormente enviado ao INSS não logrou êxito. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Concedo a este despacho força de mandado de citação, intimação e ofício. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, Data do Sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

10/12/2024, 00:00

Juntada de informação

05/12/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Erivelto Santos Do Carmo Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Reu: Calcados Ramarim Nordeste Ltda. Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - Jequiezinho - CEP 45208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequie-BA Processo nº: 8001075-24.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: ERIVELTO SANTOS DO CARMO Réu: REU: CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação dos Litigantes para tomarem conhecimento do ofício de id 205301354, bem como para requerer no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem pertinente. Jequié, 09 de junho de 2022. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001075-24.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:34

Juntada de informação

26/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:40

Juntada de informação

26/10/2023, 14:45

Juntada de Ofício

26/10/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

13/06/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:33

Juntada de Ofício

09/06/2022, 14:03

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 07:58

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:13

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022, 09:33

Expedição de Ofício.

12/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:47

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:41

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 28/07/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

28/07/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:49

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 28/07/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

08/07/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de JOAQUIM CAIRES ROCHA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:29

Publicado Intimação em 08/06/2021.

11/06/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2021, 00:39

Juntada de Outros documentos

04/06/2021, 00:36

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 08/07/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

31/05/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:56

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 17:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2020, 13:42

Publicado Despacho em 30/01/2020.

02/02/2020, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 19:18

Decorrido prazo de ERIVELTO SANTOS DO CARMO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:47

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 20:37

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 07:02

Expedição de intimação.

03/10/2019, 17:42

Juntada de Petição de contestação

01/10/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

17/09/2019, 10:04

Juntada de termo de audiência

16/09/2019, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2019, 08:35

Publicado Intimação em 22/08/2019.

04/09/2019, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 08:28

Juntada de Petição de certidão

29/08/2019, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 14:07

Expedição de intimação.

21/08/2019, 08:54

Expedição de citação.

21/08/2019, 08:54

Juntada de ato ordinatório

21/08/2019, 08:39

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:20.

21/08/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 11:14

Conclusos para despacho

18/07/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 17:55

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 09:43

Sentença

•19/05/2026, 10:47

Decisão

•09/03/2026, 11:13

Decisão

•14/01/2026, 16:22

Decisão

•07/11/2025, 09:14

Despacho

•23/07/2025, 12:38

Despacho

•05/12/2024, 09:29

Despacho

•26/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:40

Despacho

•10/10/2023, 16:15

Despacho

•28/06/2022, 17:25

Despacho

•21/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:33

Despacho

•18/05/2022, 14:13

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/05/2026, 09:43

Sentença

•19/05/2026, 10:47

Decisão

•09/03/2026, 11:13

Decisão

•14/01/2026, 16:22

Decisão

•07/11/2025, 09:14

Despacho

•23/07/2025, 12:38

Despacho

•05/12/2024, 09:29

Despacho

•26/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:40

Despacho

•10/10/2023, 16:15

Despacho

•28/06/2022, 17:25

Despacho

•21/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:33

Despacho

•18/05/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 00:36

Despacho

•21/07/2020, 11:56

Despacho

•28/01/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 08:39

Despacho

•22/07/2019, 11:14