Execução Fiscal 8008368-81.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 641,58

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

RILDO OLIVEIRA RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:10

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:57

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rildo Oliveira Rios Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008368-81.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008368-81.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 21:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:22

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:10

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:57

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:47

Decisão

•25/09/2023, 13:03

09/02/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rildo Oliveira Rios Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008368-81.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008368-81.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 21:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:26

Expedição de ato ordinatório.

29/12/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2021, 20:29

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 22:07

Decisão

•23/01/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 07:12

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:50

Despacho

•28/04/2021, 11:37