Execução Fiscal 0000045-11.2011.8.05.0064 - TJBA

Execução Fiscal 0000045-11.2011.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:32

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Expedição de intimação.

05/12/2025, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 07:19

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:10

Expedição de intimação.

28/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: P.c. Santana De Lucena - Me Terceiro Interessado: Robson Crispim Moreira Santos Terceiro Interessado: Paulo Cezar Santana De Lucena Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO Nº 0000045-11.2011.8.05.0064 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.C. SANTANA DE LUCENA - ME DESPACHO 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Fica a Exequente intimada, VIA SISTEMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo: 2.1) atualizar o valor do débito; 2.2) manifestar-se sobre hipóteses de prescrição, direta e intercorrente, e eventual causa suspensiva ou interruptiva do prazo; 2.3) manifestar-se sobre hipóteses de suspensão ou extinção do crédito; 2.4) promover atos e/ou diligências que lhe incumbir. Conceição do Jacuípe, 8 de abril de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000045-11.2011.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:21

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 09:48

Despacho

•14/05/2025, 18:08

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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