Execução Fiscal 0000362-64.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.133,45

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETITE

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE LOPES CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110·CPF·Representa: Autor

HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHAES

OAB/BA 7343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAETITE

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE LOPES CARDOSO

Terceiro

JOSE LOPES CARDOSO

Reu

JOSE LOPES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Expedição de intimação.

12/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:53

Conclusos para decisão

10/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:16

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:36

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:08

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:53

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 05:07

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 05:06

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Expedição de intimação.

12/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:53

Conclusos para decisão

10/09/2025, 18:12

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 14:30

Despacho

•26/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:16

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:36

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:08

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:53

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 05:07

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 18:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.

15/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

15/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Lopes Cardoso Advogado: Hernane Roberto Costa Magalhaes (OAB:BA7343) Exequente: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000362-64.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité VISTOS, ETC.(...)Após, ouvido o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, retornem-me os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 20 de outubro de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO/Juiz de Direito Titular

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Lopes Cardoso Advogado: Hernane Roberto Costa Magalhaes (OAB:BA7343) Exequente: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000362-64.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): EXECUTADO: JOSE LOPES CARDOSO Advogado(s): HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHAES (OAB:BA7343) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000362-64.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. À vista do teor da petição de Id 234506391, defiro o que ali se requer. Assim sendo, proceda a Secretaria à verificação sobre a (in)existência de inventário em nome do falecido José Lopes Cardoso. Após, ouvido o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 20 de outubro de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Lopes Cardoso Advogado: Hernane Roberto Costa Magalhaes (OAB:BA7343) Exequente: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000362-64.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAETITE Advogado(s): EXECUTADO: JOSE LOPES CARDOSO Advogado(s): HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHAES (OAB:BA7343) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000362-64.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. À vista do teor da petição de Id 234506391, defiro o que ali se requer. Assim sendo, proceda a Secretaria à verificação sobre a (in)existência de inventário em nome do falecido José Lopes Cardoso. Após, ouvido o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 20 de outubro de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

29/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:14

Expedição de intimação.

26/11/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:09

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHAES em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:41

Publicado Intimação em 20/07/2022.

31/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 13:59

Expedição de intimação.

19/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 14:43

Devolvidos os autos

29/01/2020, 21:58

CONCLUSÃO

25/10/2019, 10:32

PETIÇÃO

25/10/2019, 10:30

MANDADO

11/10/2019, 11:19

MANDADO

11/10/2019, 07:29

MANDADO

12/08/2019, 10:10

MERO EXPEDIENTE

08/03/2019, 15:35

CONCLUSÃO

19/03/2009, 13:00

DISTRIBUIÇÃO

19/03/2009, 08:44

Despacho

•10/06/2025, 19:36

Despacho

•20/10/2023, 19:09