Embargos de Declaração Cível 0085305-08.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

EVEREST CONSTRUMAR CONSTRUTORES CONSORCIADOS LTDA

Autor

EVEREST CONSTRUMAR LTDA

CNPJ

Autor

SILVIO ROMERO OLIVEIRA MENDES

Reu

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES

Reu

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de Silvio Romero Oliveira Mendes em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 20:25

Baixa Definitiva

21/09/2024, 20:25

Juntada de certidão

21/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de Silvio Romero Oliveira Mendes em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:09

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:36

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de Silvio Romero Oliveira Mendes em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 20:25

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 12:14

Despacho

•18/04/2024, 14:49

21/09/2024, 20:25

Juntada de certidão

21/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de Silvio Romero Oliveira Mendes em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:09

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de Silvio Romero Oliveira Mendes em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 20:22

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:13

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 14:50

Distribuído por dependência

12/04/2024, 14:50

Despacho

•18/04/2024, 11:21