Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/08/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686961/2025
01/08/2025, 13:01
Protocolizada Petição 686961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025
01/08/2025, 12:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
31/07/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de ALEX SILVA BARROS (Publicação prevista para 31/07/2025)
29/07/2025, 16:15
Não conhecido o recurso de ALEX SILVA BARROS
28/07/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
24/07/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:39
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665110/2025
24/07/2025, 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2025, 17:15
Protocolizada Petição 665110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
24/07/2025, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/07/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/07/2025, 00:00
31/07/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de ALEX SILVA BARROS (Publicação prevista para 31/07/2025)
29/07/2025, 16:15
Não conhecido o recurso de ALEX SILVA BARROS
28/07/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
24/07/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:39
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665110/2025
24/07/2025, 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2025, 17:15
Protocolizada Petição 665110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
24/07/2025, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/07/2025, 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2025, 08:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/07/2025, 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2025, 08:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
22/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:35
Determinada a distribuição do feito
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025, 18:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA