Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/06/2016
Valor da Causa
R$ 32.400,16
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
Autor
H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor
VANESSA SIMOES VELLOSO CALDAS
OAB/BA 20587·CPF·Representa: Autor
EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 69595·CPF·Representa: Autor
LEANDRO CAMPOS BISPO
OAB/BA 37440·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Sentença em 28/04/2026.
28/04/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 08:36
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2026, 19:11
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 14:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 20:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 20:04
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 11:46
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 23:10
Publicado Despacho em 23/01/2026.
23/01/2026, 22:45
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 22:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 16:44
Conclusos para decisão
28/08/2025, 12:26
Documentos
Sentença
•24/04/2026, 08:36
Sentença
•22/04/2026, 19:11
22/04/2026, 19:11
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 14:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 20:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 20:04
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 11:46
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 23:10
Publicado Despacho em 23/01/2026.
23/01/2026, 22:45
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 22:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 16:44
Conclusos para decisão
28/08/2025, 12:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2025, 23:55
Juntada de Petição de petição
02/08/2025, 23:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2025, 23:51
Juntada de certidão
10/07/2025, 16:21
Recebidos os autos
10/07/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 10:03
Juntada de certidão
15/01/2025, 09:54
Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024, 19:56
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 12:33
Juntada de Petição de apelação
16/08/2024, 20:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: H.j Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713) Advogado: Carolina Curi Fernandes Martinez (OAB:BA21911) Advogado: Victor Macedo Marinho Barreto (OAB:BA32717)
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbeh
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502228-05.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
26/07/2024, 00:00
Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 16:13
Juntada de Petição de petição
09/07/2023, 22:09
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 11:33
Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023, 17:50
Juntada de Petição de petição
04/12/2022, 16:19
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 22:42
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 22:41
Petição
17/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Publicação
21/10/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2022, 00:00
Liminar
15/09/2022, 00:00
Petição
14/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
14/09/2021, 00:00
Publicação
21/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2021, 00:00
Mero expediente
17/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
10/09/2019, 00:00
Publicação
30/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2017, 00:00
Petição
27/10/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
25/10/2016, 00:00
Documento
25/10/2016, 00:00
Petição
15/10/2016, 00:00
Petição
20/09/2016, 00:00
Documento
20/09/2016, 00:00
Expedição de Carta
16/09/2016, 00:00
Publicação
14/09/2016, 00:00
Antecipação de tutela
09/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico