Embargos de Declaração Cível 0502481-25.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 115.600,14

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

JOELSON SARDINHA BRANDAO

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

WELLINGTON MENEZES FERRAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:33

Baixa Definitiva

04/10/2023, 10:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de JOELSON SARDINHA BRANDAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de Wellington Menezes Ferraz em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:36

Publicado Ementa em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:52

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 06:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:33

Baixa Definitiva

04/10/2023, 10:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de JOELSON SARDINHA BRANDAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de Wellington Menezes Ferraz em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 09:39

Despacho

•02/05/2023, 16:18

04/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:36

Publicado Ementa em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:52

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:15

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

23/08/2023, 17:14

Retirado de pauta

16/08/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:59

Incluído em pauta para 08/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/07/2023, 17:45

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de Wellington Menezes Ferraz em 11/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:06

Decorrido prazo de JOELSON SARDINHA BRANDAO em 11/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:07

Publicado Despacho em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOELSON SARDINHA BRANDAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023, 21:10

Juntada de certidão

11/05/2023, 21:09

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2023, 20:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 14:34

Distribuído por dependência

14/04/2023, 14:34

Despacho

•02/05/2023, 09:23

Petição

•14/04/2023, 14:34