Execução Fiscal 8001688-65.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.826,71

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:33

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de informação

01/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:01

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:00

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:38

Expedição de intimação.

18/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:24

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:33

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de informação

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 11:38

Despacho

•18/09/2025, 12:48

01/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:01

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:00

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:38

Expedição de intimação.

18/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:12

Publicado Sentença em 25/07/2025.

29/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:22

Expedição de intimação.

23/07/2025, 15:22

Expedição de intimação.

03/06/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

19/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 00:04

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:30

Expedição de intimação.

28/04/2025, 11:18

Juntada de intimação

28/04/2025, 11:14

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2025, 01:09

Expedição de intimação.

31/01/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Carlos Pereira De Vasconcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001688-65.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001688-65.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:33

Expedição de despacho.

26/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 21:07

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.

04/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/08/2024, 00:44

Expedição de despacho.

26/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:50

Publicado Citação em 28/08/2023.

08/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:25

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2023, 08:02

Juntada de certidão

21/06/2023, 08:01

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 14:55

Expedição de despacho.

01/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:41

Expedição de despacho.

17/02/2022, 12:08

Expedição de despacho.

15/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:11

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 15:49

Sentença

•23/07/2025, 15:22

Sentença

•03/06/2025, 11:27

Despacho

•26/11/2024, 16:33

Despacho

•26/07/2024, 16:46

Despacho

•12/07/2024, 10:12

Despacho

•17/02/2022, 12:08

Despacho

•15/02/2022, 16:43

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2021, 08:11