Execução Fiscal 0505430-66.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.296,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP 138152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:01

Baixa Definitiva

27/08/2025, 07:01

Processo Desarquivado

27/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:41

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:53

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505430-66.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505430-66.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

25/07/2024, 09:51

Expedição de Carta.

25/07/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 20:48

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:01

Baixa Definitiva

27/08/2025, 07:01

Processo Desarquivado

27/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 20:47

Sentença

•24/07/2024, 20:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:53

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505430-66.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505430-66.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

25/07/2024, 09:51

Expedição de Carta.

25/07/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2024, 11:27

Expedição de despacho.

13/06/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 23:09

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 06/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:35

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2023, 13:16

Expedição de Carta.

02/04/2023, 13:14

Mandado devolvido Cancelado

06/05/2022, 11:40

Expedição de mandado.

06/05/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:44

Expedição de carta via ar digital.

07/02/2022, 10:14

Expedição de Carta.

07/02/2022, 10:05

Expedição de Carta.

07/02/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2021, 16:26

Expedição de Carta.

09/04/2021, 16:24

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 05:46

Expedição de Carta via AR Digital.

18/08/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:30

Conclusos para decisão

12/08/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:53

Publicação

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Sentença

•24/07/2024, 20:47

Despacho

•13/06/2024, 07:52

Despacho

•13/06/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 13:03

Despacho

•13/08/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 12:50

Despacho

•23/08/2018, 09:56