Embargos de Declaração Cível 8008345-54.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 114.382,79

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

CASSIO VAN DEN BERG

CPF

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA

OAB/BA 38331·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CASSIO VAN DEN BERG

CPF

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ

Reu

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:34

Baixa Definitiva

01/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de CASSIO VAN DEN BERG em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:31

Publicado Ementa em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2022, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 14/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 14/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:26

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:34

Baixa Definitiva

01/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de CASSIO VAN DEN BERG em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/04/2022, 09:44

Despacho

•14/02/2022, 17:04

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:31

Publicado Ementa em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2022, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de PDK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 14/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 14/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de CASSIO VAN DEN BERG em 14/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:26

Incluído em pauta para 05/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

24/03/2022, 15:12

Solicitado dia de julgamento

17/03/2022, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:09

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022, 15:38

Distribuído por dependência

11/02/2022, 15:38

Despacho

•14/02/2022, 14:51