Reintegração / Manutenção de Posse 8061237-46.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSORCIO PASSIVO INDETERMINADO

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Autor

TOM LIMA VASCONCELOS

OAB/BA 66139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(93)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSORCIO PASSIVO INDETERMINADO

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR

Terceiro

CODESAL

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSORCIO PASSIVO INDETERMINADO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

CODESAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CORPO DE BOMBEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

19/05/2026, 06:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 20:29

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

02/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:27

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:20

Todas as movimentações(219)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

19/05/2026, 06:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 20:29

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 12:03

Despacho

•30/04/2026, 10:17

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

02/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:27

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:20

Expedição de intimação.

24/03/2026, 12:48

Expedição de intimação.

24/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 11:28

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2025 23:59.

26/01/2026, 04:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2025 23:59.

26/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 04/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de CODESAL em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:05

Publicado Despacho em 14/08/2025.

15/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

15/01/2026, 03:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:26

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de CODESAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CODESAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CODESAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de CODESAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de Grupo de ocupantes em litisconsórcio passivo indeterminado em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de CODESAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/11/2025, 14:57

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 14:38

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 01:09

Expedição de despacho.

05/11/2025, 09:02

Expedição de intimação.

05/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:59

Expedição de despacho.

05/11/2025, 08:50

Expedição de intimação.

05/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:36

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:58

Juntada de intimação

16/04/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8061237-46.2021.8.05.0001. Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Parte Re: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Salvador Terceiro Interessado: Codesal Terceiro Interessado: Corpo De Bombeiros Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Reu: Grupo De Ocupantes Em Litisconsórcio Passivo Indeterminado Advogado: Tom Lima Vasconcelos (OAB:BA66139) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8061237-46.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Parte Passiva: PARTE RE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REU: GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061237-46.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias à expedição do ofício. Salvador/BA - 26 de novembro de 2024. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

18/06/2024, 10:11

Expedição de carta via ar digital.

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

15/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 20:39

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros em 09/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:44

Decorrido prazo de GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 19:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:59

Expedição de carta via ar digital.

28/09/2022, 11:03

Expedição de carta via ar digital.

28/09/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 11:02

Publicado Despacho em 21/09/2022.

28/09/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:33

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 04:13

Juntada de Petição de réplica

02/08/2022, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

09/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:29

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/07/2021, 18:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 05:22

Publicado Despacho em 14/07/2021.

26/07/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de GRUPO DE OCUPANTES EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO INDETERMINADO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 09:17

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 20:26

Expedição de despacho.

12/07/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:09

Juntada de decisão

12/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:46

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:35

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2021, 10:32

Expedição de decisão.

08/07/2021, 10:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.

30/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:19

Publicado Decisão em 28/06/2021.

29/06/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 10:42

Expedição de decisão.

23/06/2021, 15:49

Expedição de mandado.

23/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 06:39

Expedição de decisão.

23/06/2021, 06:39

Concedida a Medida Liminar

22/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

18/06/2021, 16:39

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

15/06/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:14

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 16:09

Despacho

•24/03/2026, 12:42

Despacho

•23/03/2026, 15:38

Despacho

•17/03/2026, 15:01

Parecer do Ministerio Público

•12/11/2025, 14:57

Despacho

•05/11/2025, 08:59

Despacho

•05/11/2025, 08:48

Despacho

•04/11/2025, 15:31

Despacho

•12/08/2025, 07:57

Despacho

•08/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:55

Certidão

•09/04/2024, 09:08

Todos os documentos(34)

Decisão

•19/05/2026, 12:03

Despacho

•30/04/2026, 10:17

Despacho

•24/03/2026, 12:42

Despacho

•23/03/2026, 15:38

Despacho

•17/03/2026, 15:01

Parecer do Ministerio Público

•12/11/2025, 14:57

Despacho

•05/11/2025, 08:59

Despacho

•05/11/2025, 08:48

Despacho

•04/11/2025, 15:31

Despacho

•12/08/2025, 07:57

Despacho

•08/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:55

Certidão

•09/04/2024, 09:08

Certidão

•09/04/2024, 09:08

Despacho

•20/09/2022, 17:52

Despacho

•19/09/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•30/07/2021, 20:42

Documento de Comprovação

•30/07/2021, 20:41

Documento de Comprovação

•30/07/2021, 20:41

Documento de Comprovação

•30/07/2021, 20:41

Despacho

•12/07/2021, 20:26

Despacho

•12/07/2021, 15:57

Decisão

•12/07/2021, 14:57

Decisão

•12/07/2021, 14:57

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 09:35

Decisão

•08/07/2021, 10:30

Decisão

•23/06/2021, 15:49

Decisão

•23/06/2021, 06:39

Decisão

•22/06/2021, 15:40

Despacho

•14/06/2021, 21:01

Despacho

•14/06/2021, 18:14