Ação Popular 0000859-93.2016.8.05.0081 - TJBA

Ação Popular 0000859-93.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:02

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:25

Documentos

Petição

•24/03/2026, 12:20

Despacho

•23/03/2026, 15:22

—

Partes do Processo(45)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS LIMA em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA, SR. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR. em 03/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(33)