Execução Fiscal 0739078-08.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 679,95

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:33

Expedição de sentença.

09/05/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petições diversas

07/04/2025, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

14/12/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 19:59

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:33

Expedição de sentença.

09/05/2025, 14:20

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 14:20

Sentença

•01/05/2025, 10:32

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legal

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petições diversas

07/04/2025, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

14/12/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739078-68.2012.8.05.0039 para 0739078-08.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739078-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:19

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 11:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:19

Decisão

•05/06/2017, 15:49