Execução Fiscal 8003365-75.2020.8.05.0044 - TJBA

Execução Fiscal 8003365-75.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:50

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:49

Expedição de intimação.

22/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:19

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162-A) Apelado: Jada Auto Service Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003365-75.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (OAB:BA24162-A) APELADO: JADA AUTO SERVICE LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8003365-75.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de apelação interposta pelo MUNICIPIO DE CANDEIAS contra sentença proferida na Execução Fiscal ajuizada em desfavor de JADA AUTO SERVICE LTDA, visando à cobrança de débito proveniente de TFF do exercício de 2015, 2017 e 2019 no valor de R$ 1.335,46 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). Considerando o teor da Resolução nº 547/2024 do CNJ, as partes, especialmente, a Fazenda Pública, devem ser intimadas a comprovar, dentro de 30 (trinta) dias, que o caso em questão não se enquadra nas disposições estabelecidas na mencionada Resolução. Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e/ou mandado – para fins de intimação/notificação. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM03

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de JADA AUTO SERVICE LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:49

Despacho

•08/07/2025, 12:08

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JADA AUTO SERVICE LTDA em 30/07/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(29)