Execução Fiscal 8011938-91.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8011938-91.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA PEDRA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA PEDRA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 28/11/2024.

01/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Francisco De Almeida Pedra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8011938-91.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra FRANCISCO DE ALMEIDA PEDRA, referente a dívida de IPTU do exercício de 2016. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8011938-91.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de julho de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 17:25

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:31

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2021, 18:50

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/10/2020, 18:50

Juntada de carta via ar digital

07/10/2020, 18:50

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:33

Sentença

•03/07/2024, 17:25

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA PEDRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA PEDRA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Juntada de carta via ar digital

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