Execução Fiscal 0030923-67.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030923-67.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

13/12/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

13/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marialva Barroso De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030923-73.2006.8.05.0039 para 0030923-67.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030923-67.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARIALVA BARROSO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARIALVA BARROSO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Publicado Despacho em 01/12/2023.

03/12/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 09:15

Expedição de despacho.

30/11/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:49

Despacho

•30/11/2023, 17:53

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIALVA BARROSO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIALVA BARROSO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)

legal