Execução de Título Extrajudicial 0503047-94.2017.8.05.0039 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503047-94.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

31/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

31/07/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:34

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:13

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Canopus Administradora De Consorcios S. A. Advogado: Leandro Cesar De Jorge (OAB:SP200651-A) Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB:SP225735-A) Apelado: Aloisio Santana Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503047-94.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. Advogado(s): LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB:SP200651-A), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB:SP225735-A) APELADO: ALOISIO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0503047-94.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Cuida-se de apelação cível interposta por CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A contra a sentença (Id. 67233635) prolatada na Execução de Título Extrajudicial n.º 0503047-94.2017.8.05.0039, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial, com fundamento nos artigos 319, II, 321, caput e parágrafo único e 330, IV do CPC/2015. Compulsando os autos, verifica-se que as custas de interposição do recurso foram direcionadas, equivocadamente, à Turma Recursal da Comarca de Salvador (Id. 67233644), sendo que o correto seria direcioná-las para a Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador, órgão responsável pelo processamento do recurso de Apelação, conforme Orientações Gerais Sobre Recolhimento de Custas Processuais e Preenchimento de DAJE, disponível no site deste TJBA (https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/). Assim, intime-se a parte Recorrente a fim de que proceda à regularização das custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, caput do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM04

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:49

Decorrido prazo de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. em 03/06/2024 23:59.

10/08/2024, 05:57

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 08:38

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Canopus Administradora De Consorcios S. A. Advogado: Leandro Cesar De Jorge (OAB:SP200651-A) Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB:SP225735-A) Apelado: Aloisio Santana Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503047-94.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. Advogado(s): LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB:SP200651-A), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB:SP225735-A) APELADO: ALOISIO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0503047-94.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Cuida-se de apelação cível interposta por CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A contra a sentença (Id. 67233635) prolatada na Execução de Título Extrajudicial n.º 0503047-94.2017.8.05.0039, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial, com fundamento nos artigos 319, II, 321, caput e parágrafo único e 330, IV do CPC/2015. Compulsando os autos, verifica-se que as custas de interposição do recurso foram direcionadas, equivocadamente, à Turma Recursal da Comarca de Salvador (Id. 67233644), sendo que o correto seria direcioná-las para a Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador, órgão responsável pelo processamento do recurso de Apelação, conforme Orientações Gerais Sobre Recolhimento de Custas Processuais e Preenchimento de DAJE, disponível no site deste TJBA (https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/). Assim, intime-se a parte Recorrente a fim de que proceda à regularização das custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, caput do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM04

29/11/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. em 03/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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