Execução Fiscal 8009316-57.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 687,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Cezar Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009316-57.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009316-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:55

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:21

Despacho

•16/01/2024, 15:06

23/02/2024, 18:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Cezar Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009316-57.2019.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009316-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:55

Expedição de decisão.

27/06/2023, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 17:15

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:52

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:23

Expedição de carta via ar digital.

26/12/2022, 16:51

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

20/08/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 10:54

Conclusos para decisão

19/08/2020, 21:08

Juntada de carta via ar digital

14/02/2020, 14:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/08/2019, 09:49

Mero expediente

08/08/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 20:11

Decisão

•27/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:23

Despacho

•20/08/2020, 10:54

Despacho

•08/08/2019, 09:49