Execução Fiscal 0761374-07.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.290,30

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALTER DA SILVA SANTOS

CNPJ

Reu

VALTER DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:54

Publicado Decisão em 01/03/2023.

11/05/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 04:46

Conclusos para decisão

30/04/2026, 07:02

Processo Desarquivado

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2026, 07:04

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:24

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:54

Publicado Decisão em 01/03/2023.

11/05/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 04:46

Conclusos para decisão

30/04/2026, 07:02

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 16:04

Decisão

•27/08/2025, 07:51

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2026, 07:04

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão

23/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/12/2024, 05:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

04/12/2024, 23:53

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Da Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0761374-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761374-07.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 18:06

Expedição de decisão.

24/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:41

Processo Desarquivado

24/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

06/05/2023, 03:38

Arquivado Provisoramente

27/02/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 10:25

Expedição de decisão.

27/02/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•05/12/2024, 10:38

Despacho

•05/12/2024, 10:38

Decisão

•24/07/2024, 18:06

Decisão

•24/07/2024, 18:05

Decisão

•27/02/2023, 10:25

Decisão

•23/02/2023, 16:17

Decisão

•12/07/2021, 12:54

Despacho

•27/02/2013, 12:37