Execução Fiscal 0765118-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO

OAB/BA 35426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:58

Expedição de sentença.

13/04/2026, 10:58

Juntada de informação

10/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:31

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:02

Publicado Sentença em 08/08/2024.

13/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 09:22

Todas as movimentações(63)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:58

Expedição de sentença.

13/04/2026, 10:58

Juntada de informação

10/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:31

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:31

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:58

Sentença

•06/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:02

Publicado Sentença em 08/08/2024.

13/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 09:22

Expedição de sentença.

06/08/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 11:06

Publicado Decisão em 29/07/2024.

06/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 04:38

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Fernando Amaral Vieira Advogado: Thiago Paiva De Azevedo (OAB:BA35426) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765118-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765118-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/07/2024, 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 21:21

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:41

Expedição de decisão.

17/07/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 22:59

Processo Desarquivado

16/07/2024, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/07/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO AMARAL VIEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:46

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 01:08

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 11:07

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2022, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2019, 00:00

Petição

02/08/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2013, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2012, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2012, 00:00

Decisão

•24/07/2024, 21:21

Decisão

•17/07/2024, 14:47

Decisão

•21/02/2024, 11:07

Decisão

•21/02/2024, 11:07

Decisão

•21/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:57

Despacho

•17/10/2019, 06:44

Despacho

•02/08/2013, 14:55

Despacho

•17/08/2012, 10:47