Execução Fiscal 0700021-97.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/1996

Valor da Causa

R$ 1.111.881,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

OMS

Terceiro

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UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO

OAB/BA 6580·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

OMS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:38

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:51

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Oms Construcoes Ltda - Me Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700021-97.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 22:10

Expedição de sentença.

24/07/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

25/06/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

25/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:12

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:38

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:51

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 22:10

Sentença

•24/07/2024, 22:10

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legal

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20/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 29/07/2024.

06/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Oms Construcoes Ltda - Me Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700021-97.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/07/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 22:10

Expedição de sentença.

24/07/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

25/06/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

25/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:12

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2017, 00:00

Recebimento

05/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Documento

05/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2016, 00:00

Recebimento

31/10/2016, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Recebimento

09/08/2016, 00:00

Publicação

13/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2014, 00:00

Mero expediente

30/06/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2013, 00:00

Petição

04/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

23/07/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:23

Despacho

•05/06/2017, 15:19

Despacho

•05/06/2017, 15:17

Decisão

•05/06/2017, 15:17

Despacho

•30/06/2014, 14:03