Execução Fiscal 8106460-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.783,74

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/05/2026, 11:15

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Santos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106460-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106460-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:09

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/05/2026, 11:15

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 21:09

Decisão

•27/01/2024, 21:09

01/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Santos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106460-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106460-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:09

Conclusos para decisão

26/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2023, 11:30

Expedição de decisão.

12/12/2023, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:57

Expedição de despacho.

04/09/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:44

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2022, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 17:22

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:18

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 22:04

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 10:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

28/10/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:10

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 12:21

Decisão

•27/01/2024, 21:09

Decisão

•12/12/2023, 17:47

Despacho

•04/09/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:48

Decisão

•20/09/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 22:04

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2020, 16:10