Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Jose Gonçalo Das Neves
Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual o processo transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença de improcedência e em virtude da não exigibilidade ao pagamento de custas. Candeias/BA, 26 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0001936-59.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias