Cumprimento de sentença 0002623-46.2007.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2007

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

STARCELL SERVICE CENTER

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO VAZ SANTOS

OAB/BA 6268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 08:21

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:11

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2025, 01:09

Expedição de mandado.

11/04/2025, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:58

Expedição de mandado.

24/03/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 11:52

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:45

Decisão

•14/01/2026, 16:22

14/01/2026, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 08:21

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:11

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2025, 01:09

Expedição de mandado.

11/04/2025, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:58

Expedição de mandado.

24/03/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Rosalia Oliveira De Souza Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Interessado: Starcell Service Center Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: STARCELL SERVICE CENTER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0002623-46.2007.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 429568579. Jequié(BA), 18 de março de 2024. Romilda Silva Guedes Diretora de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

21/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 05:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:24

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2024, 01:55

Expedição de mandado.

24/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:27

Outras Decisões

19/10/2023, 15:14

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 00:12

Desarquivamento

08/03/2023, 00:00

Petição

07/03/2023, 00:00

Petição

03/11/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Petição

19/01/2019, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

24/11/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

24/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2017, 00:00

Definitivo

06/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/11/2017, 00:00

Publicação

30/09/2017, 00:00

Procedência

28/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

22/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2014, 00:00

Petição

18/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Petição

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Conclusão

21/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

20/09/2011, 00:00

Conclusão

16/10/2008, 00:00

Audiencia realizada

25/07/2008, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

03/10/2007, 00:00

Publicado pelo dpj

27/08/2007, 00:00

Enviado para publicação no dpj

22/08/2007, 00:00

Despacho do juiz

20/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/08/2007, 00:00

Publicado pelo dpj

14/05/2007, 00:00

Enviado para publicação no dpj

09/05/2007, 00:00

Despacho do juiz

07/05/2007, 00:00

Processo autuado

03/05/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:12

Despacho

•26/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:27

Decisão

•19/10/2023, 15:14

Despacho

•08/09/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 12:27

Sentença

•28/09/2017, 13:25

Despacho

•29/11/2013, 16:32

Despacho

•29/11/2013, 16:32