Execução Fiscal 0827201-91.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.808,20

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO RIOS QUEIROZ DE VALENTE - ME

CNPJ

Reu

SERGIO RIOS QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:49

Baixa Definitiva

04/11/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:56

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sergio Rios Queiroz De Valente - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0827201-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0827201-91.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:15

Expedição de decisão.

24/07/2024, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:43

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 08:49

Decisão

•24/07/2024, 18:06

04/11/2024, 08:49

Baixa Definitiva

04/11/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:56

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sergio Rios Queiroz De Valente - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0827201-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0827201-91.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:15

Expedição de decisão.

24/07/2024, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:43

Processo Desarquivado

09/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO RIOS QUEIROZ DE VALENTE - ME em 13/09/2023 23:59.

02/10/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/10/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:14

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 09:43

Expedição de despacho.

31/08/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/09/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

14/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2020, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

09/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2020, 00:00

Petição

23/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2018, 00:00

Publicação

20/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2016, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Decisão

•24/07/2024, 18:06

Despacho

•31/08/2023, 09:42

Despacho

•28/08/2023, 19:47

Decisão

•27/09/2022, 15:25

Decisão

•09/01/2020, 14:19

Despacho

•10/11/2015, 14:57