Petição Cível 8052644-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.075,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO

CPF

Autor

URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORRANE CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 60434·CPF·Representa: Autor

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338 em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:45

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:25

Publicado Despacho em 29/05/2025.

24/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:26

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338 em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:45

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:34

Despacho

•23/02/2026, 14:03

09/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:25

Publicado Despacho em 29/05/2025.

24/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

03/10/2025, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2025, 10:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 03/10/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 22:40

Publicado Decisão em 18/09/2025.

25/09/2025, 23:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

25/09/2025, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:04

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 12:15

Recebidos os autos.

05/09/2025, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

02/09/2025, 15:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/10/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498172465

27/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Barbara Regina Rego De Carvalho Advogado: Lorrane Carvalho Da Silva (OAB:BA60434) Requerido: Urias Alves Dos Santos Junior 60887599338 Requerido: Urias Alves Dos Santos Junior Requerido: Cdt Solucoes Em Meios De Pagamento Ltda Requerido: Decolar. Com Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8052644-57.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] Autor: REQUERENTE: BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO Réu: REQUERIDO: URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338, URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR, CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR. COM LTDA. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8052644-57.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos ID 442918049, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 26 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:33

Desentranhado o documento

26/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

25/08/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

25/08/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338 em 25/06/2024 23:59.

29/06/2024, 21:57

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de URIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR 60887599338 em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 13:16

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2024, 01:05

Expedição de despacho.

02/05/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2024, 14:44

Expedição de mandado.

02/05/2024, 14:41

Publicado Despacho em 23/04/2024.

25/04/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 20:05

Expedição de despacho.

19/04/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2023.

30/08/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de BARBARA REGINA REGO DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

07/07/2023, 03:35

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 17:07

Decisão

•16/09/2025, 10:04

Decisão

•15/09/2025, 12:15

Despacho

•27/05/2025, 15:48

Despacho

•07/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:12

Despacho

•02/05/2024, 14:59

Despacho

•19/04/2024, 08:45

Despacho

•08/04/2024, 13:45

Despacho

•21/08/2023, 07:42

Despacho

•18/08/2023, 11:46

Despacho

•03/05/2023, 15:00

Despacho

•02/05/2023, 16:50