Execução Fiscal 8001113-72.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 500,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

WALTER GONCALVES RIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

WALTER GONCALVES RIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

WALTER GONCALVES RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Walter Goncalves Rios Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001113-72.2020.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001113-72.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:19

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 15:54

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:47

09/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Walter Goncalves Rios Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001113-72.2020.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001113-72.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:19

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 09:20

Expedição de despacho.

04/05/2022, 16:17

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:25

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:35

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 08:00

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 07:55

Juntada de carta via ar digital

10/06/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 15:54

Despacho

•04/05/2022, 16:17

Despacho

•23/08/2021, 12:25

Despacho

•06/02/2020, 15:22