Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8071327-14.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

GUSTAVO REIS CAITA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PALOMA REIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125501/2025

18/02/2025, 12:36

Protocolizada Petição 125501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 045751/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

14/02/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR (PRESO) e PALOMA REIS (PRESO) e provido

14/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:33

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2025, 10:04

Documentos

Ofício

•14/02/2025, 21:02

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:50

-

•12/02/2025, 10:02

-

•12/02/2025, 10:01

-

•12/02/2025, 10:01