Execução Fiscal 0410366-64.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 124,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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WOLVERINE

ALCUNHA

ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/11/2025, 02:34

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:14

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:28

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/11/2025, 02:34

Expedição de E-Carta.

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 15:19

Decisão

•27/01/2024, 18:36

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30/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:14

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:28

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 12:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Robertson Lino Gomes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0410366-64.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0410366-64.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Publicação

16/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2014, 00:00

Despacho

•16/07/2021, 11:17

Despacho

•08/01/2014, 12:37